| Número | Data | Exercício | Competência | Autoria | Descrição | Arquivo |
| Decreto Legislativo Nº 002/2023 | 17-02-2023 | 2023 | 2023 | Antônio Edno de Freitas | Dispõe sabre a APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte relativas no exercício financeiro de 2012. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo Nº 001/2023 | 17-02-2023 | 2023 | 2023 | Antônio Edno de Freitas | Dispõe sabre a APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte relativas ao exercício financeiro de 2015. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 009/2022 | 16-09-2022 | 2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Antonina do Norte ao SubTenente Haroldo de Oliveira Carlos e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 008/2022 | 16-09-2022 | 2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Antonina do Norte ao Senhor Raimundo Dayson Brito de Lima e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 007/2022 | 02-09-2022 | 2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Antonina do Norte ao Senhor Marlos Willes Feitosa Morais e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 006/2022 | 09-09-2022 | 2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Antonina do Norte ao 2 Sargento da PM - Luciano de Lima Viana e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 005/2022 | 19-08-2022 | 2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Antonina do Norte ao Ex Governador do Estado do Ceará Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 003/2022 | 27-05-2022 | 2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Antonina do Norte ao Deputado Estadual David Ney Gonçalves de Macedo(Davi de Raimundão) e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 002/2022 | 20-03-2022 | 2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Antonina do Norte ao Deputado Estadual Fernando Santana e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 001/2022 | 18-03-2022 | 2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Concede o prêmio mulher cidadã à Francielle Tumais de Oliveira. | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 004/2021 | 29-10-2021 | 2021 | 2021 | Ronieles de Sousa Dias | Dispõe sobre prestação de contas do chefe do poder executivo municipal, exercício financeiro de 2014 | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 003/2021 | 01-10-2021 | 2021 | 2021 | Ronieles de Sousa Dias | Dispõe sobre prestação de contas do chefe do poder executivo municipal, exercício financeiro de 2011 | Mais detalhes |
| Decreto Legislativo N 002/2021 | 10-09-2021 | 2021 | 2021 | Ronieles de Sousa Dias | Dispõe sobre prestação de contas do chefe do poder executivo municipal, exercício financeiro de 2017 | Mais detalhes |
