Resoluções

NúmeroDataExercícioAutoriaDescriçãoArquivo
Resolução Nº 002/2022 04-11-2022 2022 Antônio Rômulo Sampaio RibeiroDispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, dá outras providências. Mais detalhes
Resolução Nº 001/2022 04-11-2022 2022 Antônio Rômulo Sampaio RibeiroDispõe sobre a transformação do cargo, sem aumento, de 01(um) Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para 01(um) Cargo de Agente Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. Mais detalhes
Resolução Nº 004/2021 19-10-2021 2021 Ronieles de Sousa DiasAltera os Artigos 26, 30, 99, 103 e o parágrafo 5 do Art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. Mais detalhes
Resolução Nº 003/2021 13-09-2021 2021 Ronieles de Sousa DiasDispõe sobre denominação do Prédio sede do Poder Legislativo do Município de Antonina do Norte e dá outras providencias. Mais detalhes
Resolução Nº 002/2021 27-08-2021 2021 Ronieles de Sousa DiasInstitui i programa Câmara itinerante no Município de Antonina do Norte/CE e dá outras providências. Mais detalhes
Resolução Nº 001/2021 09-08-2021 2021 Câmara Municipal Antonina do NorteEstabeleza novo regimento interno da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Estado do Cearaá. Mais detalhes