Resoluções

Número Data Exercício Autoria Descrição Arquivo
Resolução Nº 003/2023 26-05-2023 2023 Antônio Edno de Freitas Altera o art. 28 do Regimento Interno - Resolução nº 01/2021 e dá outras providências. Mais detalhes
Resolução Nº 001/2023 1 13-02-2023 2023 Antônio Edno de Freitas ACRESCENTA O ART. 147-A AO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais detalhes
Resolução Nº 001/2023 07-01-2023 2023 Antônia Palácio Bezerra Dispõe sobre CONHECIMENTO E PROVIMENTO INTEGRAL do Recurso Administrativo para o anular a sessão ordinária ocorrida no dia 2511112022 destinada a eleição para renovação da mesa diretora do Poder legislativo - Anuênio 2023, com realização imediata de novo pleito eleitoral. Mais detalhes
Resolução Nº 002/2022 04-11-2022 2022 Antônia Palácio Bezerra Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, dá outras providências. Mais detalhes
Resolução Nº 001/2022 04-11-2022 2022 Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro Dispõe sobre a transformação do cargo, sem aumento, de 01(um) Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para 01(um) Cargo de Agente Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. Mais detalhes
Resolução Nº 004/2021 19-10-2021 2021 Ronieles de Sousa Dias Altera os Artigos 26, 30, 99, 103 e o parágrafo 5 do Art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. Mais detalhes
Resolução Nº 003/2021 13-09-2021 2021 Ronieles de Sousa Dias Dispõe sobre denominação do Prédio sede do Poder Legislativo do Município de Antonina do Norte e dá outras providencias. Mais detalhes
Resolução Nº 002/2021 27-08-2021 2021 Ronieles de Sousa Dias Institui i programa Câmara itinerante no Município de Antonina do Norte/CE e dá outras providências. Mais detalhes
Resolução Nº 001/2021 09-08-2021 2021 Câmara Municipal Antonina do Norte Estabeleza novo regimento interno da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Estado do Cearaá. Mais detalhes