| Número | Data | Exercício | Autoria | Descrição | Arquivo |
| Resolução Nº 003/2023 | 26-05-2023 | 2023 | Antônio Edno de Freitas | Altera o art. 28 do Regimento Interno - Resolução nº 01/2021 e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Resolução Nº 001/2023 1 | 13-02-2023 | 2023 | Antônio Edno de Freitas | ACRESCENTA O ART. 147-A AO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mais detalhes |
| Resolução Nº 001/2023 | 07-01-2023 | 2023 | Antônia Palácio Bezerra | Dispõe sobre CONHECIMENTO E PROVIMENTO INTEGRAL do Recurso Administrativo para o anular a sessão ordinária ocorrida no dia 2511112022 destinada a eleição para renovação da mesa diretora do Poder legislativo - Anuênio 2023, com realização imediata de novo pleito eleitoral. | Mais detalhes |
| Resolução Nº 002/2022 | 04-11-2022 | 2022 | Antônia Palácio Bezerra | Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, dá outras providências. | Mais detalhes |
| Resolução Nº 001/2022 | 04-11-2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | Dispõe sobre a transformação do cargo, sem aumento, de 01(um) Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para 01(um) Cargo de Agente Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. | Mais detalhes |
| Resolução Nº 004/2021 | 19-10-2021 | 2021 | Ronieles de Sousa Dias | Altera os Artigos 26, 30, 99, 103 e o parágrafo 5 do Art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. | Mais detalhes |
| Resolução Nº 003/2021 | 13-09-2021 | 2021 | Ronieles de Sousa Dias | Dispõe sobre denominação do Prédio sede do Poder Legislativo do Município de Antonina do Norte e dá outras providencias. | Mais detalhes |
| Resolução Nº 002/2021 | 27-08-2021 | 2021 | Ronieles de Sousa Dias | Institui i programa Câmara itinerante no Município de Antonina do Norte/CE e dá outras providências. | Mais detalhes |
| Resolução Nº 001/2021 | 09-08-2021 | 2021 | Câmara Municipal Antonina do Norte | Estabeleza novo regimento interno da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Estado do Cearaá. | Mais detalhes |
