| Número | Data | Exercício | Autoria | Descrição | Arquivo |
| 002/2026 | 05/01/2026 | 2026 | Jaercio Pereira Barbosa | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, junto ao Poder Legislativo Antoninense e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 001/2026 | 05/01/2026 | 2026 | Jaercio Pereira Barbosa | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, junto ao Poder Legislativo Antoninense e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 007/2026 | 02/01/2026 | 2026 | Jaercio Pereira Barbosa | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE OUVIDOR, junto no Poder Legislativo Antoninense e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 006/2026 | 02/01/2026 | 2026 | Jaercio Pereira Barbosa | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. | Mais detalhes |
| 005/2026 | 02/01/2026 | 2026 | Jaercio Pereira Barbosa | Autoriza exercício de irabalho em regime híbrido (parcialmenie em home office). | Mais detalhes |
| 004/2026 | 02/01/2026 | 2026 | Jaercio Pereira Barbosa | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, junto ao Poder Legislativo Antoninense e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 003/2026 | 02/01/2026 | 2026 | Jaercio Pereira Barbosa | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, junto ao Poder Legislativo Antoninense e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 006/2023 | 16/01/2023 | 2023 | Antonio Edno de Freitas | Autoriza exercício de teletrabalho (home office) | Mais detalhes |
| 005/2023 | 16/01/2023 | 2023 | Antonio Edno de Freitas | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE A GENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. | Mais detalhes |
| 004/2023 | 16/01/2023 | 2023 | Antonio Edno de Freitas | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, junto ao Poder Legislativo Antoninense e da outras providencias. | Mais detalhes |
| 003/2023 | 16/01/2023 | 2023 | Antonio Edno de Freitas | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, junto ao Poder Legislativo Antoninense e da outras providencias. | Mais detalhes |
| 002/2023 | 16/01/2023 | 2023 | Antonio Edno de Freitas | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, junto ao Poder Legislativo Antoninense e da outras providencias. | Mais detalhes |
| 001/2023 | 16/01/2023 | 2023 | Antonio Edno de Freitas | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, junto ao Poder Legislativo Antoninense e da outras providencias. | Mais detalhes |
| 010/2022 | 05/07/2022 | 2022 | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro | "Concede licença ao servidor para tratar de interesse particular." | Mais detalhes |
