A Câmara Municipal de Antonina do Norte, no Ceará, aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada às 18h da quinta-feira, dia 22, o Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2027. A proposta corresponde à Lei Orçamentária Anual (LOA).
A sessão foi presidida pelo vereador Jaercio Barbosa e contou com a presença do prefeito Antônio Filho, que acompanhou a votação e agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto.
De acordo com o texto aprovado, a LOA estabelece as diretrizes para a execução do orçamento municipal, contemplando o Orçamento Fiscal, que abrange os Poderes do Município, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, além do Orçamento da Seguridade Social, destinado às áreas de saúde, previdência e assistência social.
O orçamento total previsto para 2027 é de R$ 97.394.890,00 (noventa e sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa reais), valor que compreende os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Após a aprovação, o prefeito Antônio Filho agradeceu ao presidente da Câmara e aos demais vereadores pelo apoio ao projeto.
“Agradecemos ao presidente Jaercio Barbosa e aos demais vereadores: Camila, Salete, Patrícia, Débora, Ronin, Edno e capitão Paulino. Obrigado a todos”, destacou o prefeito.
Com a aprovação unânime, o município avança na definição do planejamento orçamentário para 2027, estabelecendo a previsão de receitas e a distribuição das despesas públicas para o próximo exercício financeiro.
(Ascom)
