| Número | Decreto Legislativo N 009/2022 |
|---|---|
| Data da Publicação | 16-09-2022 |
| Exercício | 2022 |
| Autoria | Antônio Rômulo Sampaio Ribeiro |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Antonina do Norte ao SubTenente Haroldo de Oliveira Carlos e dá outras providências.