1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE.*
DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
MATÉRIAS
✓ OFICIO N° 12582/2022/SSP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE.
✓ OFICIO N° 407/2023/SSP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE.
✓ PARECER PRÉVIO N° 282/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARA – TCE ( Prestação de Contas de Gestão – Exercício 2012)
✓ PARECER PRÉVIO N° 49/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARA – TCE ( Prestação de Contas de Gestão – Exercício 2015).
✓ PROJETO DE LEI 025/2022
Revoga “in totum” a Lei Municipal 473 de 16 de março de 2017, na forma prevista em lei e da outras providencias.
Poder Executivo.
✓ PROJETO DE LEI 026/2022
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na forma do art. 8 da Lei n° 14.113 na estrutura administrativa funcional da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, bem como adota outras providencias.
Poder Executivo.
✓ PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023
Acrescenta o Art. 147-A ao Regimento Interno -Resolução nº 01/2021 e dá outras providências.
Presidente Edno Freitas.
✓ EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 025/2022
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 025/2022, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na forma do art. 8º da lei nº 14.133, na estrutura administrativa funcional da prefeitura municipal de Antonina do Norte/ce, bem como adota outras providências.
Mesa Diretora.
✓ MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Vereadora Camila Cavalcante.
✓ INDICAÇÃO 001/2023
Que seja feita a substituição de luminárias queimadas da Agrovila Mamoeiro, Município de Antonina do Norte.
Vereador Paulino Freitas.
